Para além do infrutífero debate entre “trabalho digital gratuito” e “trabalho imaterial”: uma análise das contribuições da literatura brasileira

Para além do infrutífero debate entre “trabalho digital gratuito” e “trabalho imaterial”: uma análise das contribuições da literatura brasileira

• Autor
• César Bolaño
• Co-autores
• Fabrício Zanghelini
• Resumo

• Com base na velha Industria Cultural e na disseminação, a partir dos anos 1970, de padrões produtivos e comportamentais gerais, unificados pelo novo paradigma sociotécnico da digitalização, as plataformas digitais podem ser compreendidas como elemento de um novo sistema de mediação social. Não se trata apenas de mediação simbólica – centrada no intercâmbio de bens culturais e na produção da mercadoria-audiência –, mas de uma expansão que engloba o conjunto das mediações mercantis e aprofunda a tendência de convergência entre produção cultural e economia.
  
  Nesse quadro, o fenômeno das plataformas digitais tem suscitado discussões relevantes entre os autores que buscam compreendê-lo teoricamente, e não apenas descrevê-lo em seus aspectos empíricos. Concentramos nossa análise em um dos eixos mais candentes do debate, de relevância teórica e prática, que tem atraído a atenção de autores marxistas de diferentes vertentes, a saber: as transformações operadas no mundo do trabalho, decorrentes da reestruturação produtiva e das políticas neoliberais, e sua relação com a teoria do valor. Nosso objetivo é retomar o debate sobre o tema, destacando as contribuições de autores brasileiros.
  
  Inicialmente, realizamos uma revisão crítica da literatura, tomando como ponto de partida o trabalho de Sorensen. Destacamos as três ondas do debate, iniciadas com Dallas Smythe, e argumentamos que é infrutífero seguir, como faz o autor, com uma exposição centrada no eixo que opõe os adeptos dos conceitos de trabalho “digital gratuito” aos da noção de trabalho “imaterial”, já que ambas as abordagens negligenciam o rigor teórico de Marx e acabam por mistificar ainda mais o fenômeno das plataformas digitais.
  
  Em seguida, buscamos destacar a relevância da produção teórica brasileira sobre o tema, ao mesmo tempo em que criticamos a noção de renda e de custo de reprodução zero. Em particular, analisamos a formulação de Rotta & Teixeira (2012), segundo a qual o caráter improdutivo do trabalho informacional decorreria de a informação possuir custo de reprodução nulo. Em seguida, discutimos a posição de Paulani (2016), que, na mesma linha, considera as “mercadorias feitas só de conhecimento” (ibidem, p. 530) – exemplificadas pelo software – como bens “sem valor”. Por fim, examinamos a abordagem de Oliveira & Filgueiras (2020), que mantêm a mesma concepção acerca dos custos de produção e da centralidade da propriedade intelectual, mas a ampliam ao propor o conceito de “mercadorias-conhecimento”.
  
  Por fim, defendemos que a separação entre hardware e software constitui o ponto central do processo de subsunção do trabalho intelectual e da constituição da Terceira Revolução Industrial (BOLAÑO, 2002). O surgimento das tecnologias da informação e da comunicação permitiu ao capital superar barreiras e realizar um novo salto no processo de subsunção do trabalho, automatizando uma série de atividades intelectuais que até então guardavam relativa autonomia e permaneciam fora de seu alcance direto. Essa é a questão decisiva para compreender a “economia do conhecimento”: não se trata de identificar um setor específico produtor de “mercadorias-conhecimento”, mas de examinar as tendências estruturais de transformação do conjunto da economia capitalista, nas quais a lógica industrial se entrelaça com a da produção científica certificada.

• Palavras-chave
• Trabalho Digital; Trabalho Imaterial; Teoria do Valor; EPC.
• Modalidade
• Comunicação oral
• Área Temática
• GT 6 - Teoria e Epistemologia da Economia Política da Comunicação

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